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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Este website (o "Site") é operado pela Laranjeiras Associação Cultural e Profissional, com sede na Rua Carlos Oliveira, 12, 1600-029 Lisboa, com o número de identificação de pessoa coletiva 504 064 576, com o endereço de correio eletrónico laranjeirasacp@sapo.pt (doravante designada "Associação") que age na qualidade de responsável pelo tratamento de dados pessoais de utilizadores que visitam e navegam no Site, bem como dos utilizadores nos contactam através do site.

 

O Site da Associação poderá conter ligações para Sites de outras entidades, que têm as suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros. A Associação não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade desses terceiros.

 

A presente Política de Privacidade descreve ao utilizador a forma como a Associação utilizará quaisquer dados pessoais fornecidos pelo utilizador ou que sejam recolhidos por nós através do Site.

 

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

 

2. QUE TIPOS DE DADOS RECOLHEMOS

 

3. DE QUE FORMA UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR

 

4. DURANTE QUANTO TEMPO RETEMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR

 

5. DE QUE FORMA E ONDE É QUE RETEMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR

 

6. DE QUE FORMA PARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR

 

7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO UTILIZADOR E DE QUE FORMA É QUE ESTE PODE EXERCÊ-LOS

 

8. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

 

 

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

 

O responsável pelo tratamento dos dados do utilizador, sempre que este visita e navega no Site (dados de navegação), bem como dos dados do utilizador caso este forneça os seus dados no formulário de contacto disponibilizados pelo Site, é a Associação.

 

O utilizador pode contactar-nos através dos seguintes meios:

 

● Endereço de correio eletrónico: laranjeirasacp@sapo.pt

 

● Via postal: Rua Carlos Oliveira, 12, 1600-029 Lisboa.

 

2. QUE TIPOS DE DADOS RECOLHEMOS

 

O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.

 

Tais dados serão tratados pela Associação para:

 

(i) Pedido de contacto: os dados pessoais serão tratados, mediante o seu consentimento, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitadas pelo Utilizador;

 

(ii) Apresentação de candidatura à Residência das Laranjeiras, Cursos de Verão ou a um contrato de trabalho, inscrição em atividades promovidas e/ou organizadas pela Associação: os dados pessoais serão tratados, para efeitos de diligências pré-contratuais, para gestão da sua candidatura e organização das atividades;

 

Caso o utilizador utilize o formulário de contacto disponibilizado no Site, a Associação irá recolher e proceder ao tratamento do seu endereço eletrónico para conceder ao utilizador a possibilidade de dirigir pedidos de esclarecimento à Associação.

 

3. DE QUE FORMA UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR

 

3.1. Dados recolhidos pelo formulário de contacto disponibilizado

 

A Associação utiliza os dados pessoais fornecidos pelo utilizador através do Site por forma a dar seguimento às candidaturas à Residência, cursos de verão, ou contrato de trabalho, ou à inscrição em atividades promovidas e/ou organizadas pela Associação, e para dar resposta aos esclarecimentos solicitados pelo utilizador, mediante o seu consentimento.

 

3.2. Dados recolhidos automaticamente através do Site

 

Quando o utilizador visita o nosso Site, a Associação pode recolher, em conformidade com as leis aplicáveis, e com o consentimento deste, quando necessário, informação relativa a dispositivos usados pelo utilizador e às redes a que se liga. Pode incluir a seguinte informação: o endereço IP do utilizador, a informação de início de sessão, o tipo e a versão do navegador, os tipos e as versões de suplementos do navegador, a plataforma e o sistema operativo, informação sobre a visita do utilizador, incluindo atividades de clicks no URL para, através e a partir do Site, duração das visitas a certas páginas e interação com as páginas. Recolhemos esta informação através da utilização de várias tecnologias incluindo cookies (para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies).

 

4. DURANTE QUANTO TEMPO RETEMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR  

 

Os dados pessoais do utilizador serão retidos durante o tempo necessário para cumprir as finalidades supra descritas.

 

A Associação manterá os dados pessoais do utilizador num formato que o permita identificar durante o tempo estritamente necessário para cumprir os efeitos para os quais os dados foram recolhidos e subsequentemente submetidos a tratamento, e em qualquer caso, respeitando os prazos legalmente previstos. A fim de garantir que os dados pessoais do utilizador se encontram sempre corretos e atualizados, e que os mesmos são igualmente pertinentes e estão completos, pedimos ao utilizador que atualize os dados contactando a Associação através dos meios indicados no ponto 1.

 

5. DE QUE FORMA E ONDE É QUE RETEMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR

 

Os dados pessoais do utilizador são submetidos essencialmente a um tratamento eletrónico, e, em alguns casos, também em formato papel.

 

A Associação adota os procedimentos técnicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus dados pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.

 

A Associação não transfere os dados pessoais do utilizador para fora do EEE. Se, para gerir o Site de uma forma melhor e mais eficiente, os dados tiverem de ser transferidos para fora do EEE, a Associação compromete-se a garantir os níveis de proteção e salvaguarda adequados, e esta informará o utilizador, atualizando a presente Política de Privacidade.

 

6. DE QUE FORMA PARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR

 

A Associação poderá transmitir os seus dados pessoais:

 

a) Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços (nomeadamente de contabilidade, assessoria jurídica, assim como associações congéneres e outras entidades com as quais se estabeleça parcerias na organização de atividades), uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Assim, qualquer entidade subcontratante da Associação tratará os seus dados pessoais, em nome e por conta da Associação, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes;

 

c) A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

 

Em qualquer das situações acima mencionadas, a Associação tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.

 

7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO UTILIZADOR E DE QUE FORMA É QUE ESTE PODE EXERCÊ-LOS

 

O utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e, se necessário, alterá-los, apagá-los ou restringir o acesso aos mesmos. O utilizador pode igualmente solicitar-nos que lhe forneçamos alguns tipos de dados, ou a outra organização que este possa indicar, numa forma estruturada e legível por máquina.

 

Para obter mais detalhes, ou se tiver alguma questão relacionada com privacidade, contacte-nos através dos meios indicados no ponto 1.

 

O utilizador tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

 

8. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Reservamos o direito de, em qualquer momento alterar as condições da presente Política de Privacidade, divulgando um aviso sobre a alteração num local bem visível do Site. Na medida do permitido pela lei, estas alterações serão aplicáveis a contar do momento em que são anunciadas.

 

 

 

Data de Entrada em Vigor: A presente Política de Privacidade foi atualizada em [08/07/2019] e entra em vigor nessa data.